Representantes da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP) realizaram, no dia 15 de abril, uma reunião com o Presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), Conselheiro Ulisses Rabaneda, ocasião em que também foi apresentada a nova composição da diretoria da entidade.
Participaram do encontro o presidente da CNGP, Rodrigo Amaral (TJPR), além dos vice-presidentes, Afonso de Barros Faro Junior (TJSP), Daniela Ferro Affonso (TJRJ) e Diego de Almeida Cabral (TJRN), e do Secretário Maurício Machado Queiroz Ribeiro (TJPI). Também acompanharam a reunião a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Dra. Paula Navarro (TJSP) e a magistrada Simone Garcia Pena (TJDFT).
Durante a agenda institucional, além da apresentação dos novos membros da diretoria, foram debatidos temas relacionados à gestão de precatórios no âmbito dos tribunais estaduais, com destaque para os principais desafios enfrentados na área e a necessidade de aprimoramento dos procedimentos operacionais.
As discussões integram o diálogo técnico conduzido em conjunto com o CNJ, especialmente no contexto das atividades do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), que atualmente analisa propostas de revisão da Resolução CNJ 303/2019. As alterações buscam adequar a norma às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 136, além de promover maior uniformidade na atuação dos tribunais.
A atuação articulada entre o CNJ e a CNGP tem como objetivo fortalecer a gestão dos precatórios em todo o país, contribuindo para maior segurança jurídica, eficiência administrativa e qualificação da prestação jurisdicional.
