Teresina sediará o 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

A Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça (CNGP) promoverá o seu 23º Encontro Nacional nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade…

21/07/2026

Evento

22º Encontro Nacional de Gestores de Precatórios é realizado em Manaus/AM

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou, entre os dias 22 e 24 de abril, em Manaus, o 22º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP). O…

30/04/2026

Matéria

Câmara Nacional de Gestores de Precatórios debate padronização de procedimentos em reunião com o CNJ

Representantes da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP) realizaram, no dia 15 de abril, uma reunião com o Presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), Conselheiro Ulisses Rabaneda, ocasião…

22/04/2026

Matéria

1ª Reunião Técnica da Câmara Nacional de Precatórios é realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

A 1ª Reunião Técnica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, foi realizada nos dias 3 e 4 de março, em Curitiba/PR, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.…

16/04/2026

Matéria

Membros da CNGP são designados como integrantes do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou alteração na Portaria Presidência nº 376/2024, atualizando a composição do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). Foram designados: Desembargadora…

18/07/2025

Matéria

Precatórios são tema de reunião entre Diretoria da AMB, TJPR e Corregedoria Nacional de Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sediou, nos dias 29 e 30 de abril, Reunião Técnica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O encontro reuniu magistrados de…

18/07/2025

Matéria

Precatórios são tema da reunião entre Diretoria da AMB, TJPR e Corregedoria Nacional da Justiça

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reuniu-se com representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a gestão dos…

29/04/2025

Matéria

TCE-MT e TJMT firmam parceria inédita para garantir o pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) firmou parceria com o Tribunal de Contas (TCE-MT) visando orientar os gestores públicos quanto à importância do regular pagamento de precatórios, em…

17/04/2025

Matéria

Pioneiro, novo sistema de RPV Eletrônica agiliza e reduz burocracia em SC

A CNGP incentiva e apoia projetos de inovação que promovam maior eficiência na prestação jurisdicional, fortalecendo a modernização e a celeridade no judiciário! A tramitação das Requisições de Pequeno Valor…

27/03/2025

Decisão

Consulta do CNJ determina que o valor das despesas vinculadas seja computado no montante da Receita Corrente Líquida para apuração da parcela do Regime Especial de pagamento de precatórios

DECISÃOCONSULTA CNJ - 00001232-37.2024.2.00.0000 O Conselho Nacional de Justiça respondeu a uma Consulta sobre a possibilidade de descontar despesas constitucionalmente vinculadas da Receita Corrente Líquida (RCL) para fins de cálculo…

27/03/2025

Teresina sediará o 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

22º Encontro Nacional de Gestores de Precatórios é realizado em Manaus/AM

Câmara Nacional de Gestores de Precatórios debate padronização de procedimentos em reunião com o CNJ

1ª Reunião Técnica da Câmara Nacional de Precatórios é realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Membros da CNGP são designados como integrantes do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec)

Precatórios são tema de reunião entre Diretoria da AMB, TJPR e Corregedoria Nacional de Justiça

Precatórios são tema da reunião entre Diretoria da AMB, TJPR e Corregedoria Nacional da Justiça

TCE-MT e TJMT firmam parceria inédita para garantir o pagamento de precatórios

Pioneiro, novo sistema de RPV Eletrônica agiliza e reduz burocracia em SC

Consulta do CNJ determina que o valor das despesas vinculadas seja computado no montante da Receita Corrente Líquida para apuração da parcela do Regime Especial de pagamento de precatórios

Integrantes da Câmara Nacional de Precatórios se reúnem com autoridades em Brasília

Teresina sediará o 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

22º Encontro Nacional de Gestores de Precatórios é realizado em Manaus/AM

Câmara Nacional de Gestores de Precatórios debate padronização de procedimentos em reunião com o CNJ

1ª Reunião Técnica da Câmara Nacional de Precatórios é realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Membros da CNGP são designados como integrantes do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec)

Precatórios são tema de reunião entre Diretoria da AMB, TJPR e Corregedoria Nacional de Justiça

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Pioneiro, novo sistema de RPV Eletrônica agiliza e reduz burocracia em SC

Consulta do CNJ determina que o valor das despesas vinculadas seja computado no montante da Receita Corrente Líquida para apuração da parcela do Regime Especial de pagamento de precatórios

23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (Teresina/PI)

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23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (Teresina/PI)