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Membros da CNGP são designados como integrantes do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou alteração na Portaria Presidência nº 376/2024, atualizando a composição do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). Foram designados: Desembargadora…
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18/07/2025
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Precatórios são tema de reunião entre Diretoria da AMB, TJPR e Corregedoria Nacional de Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sediou, nos dias 29 e 30 de abril, Reunião Técnica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O encontro reuniu magistrados de…
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18/07/2025
Posted inMatéria

Precatórios são tema da reunião entre Diretoria da AMB, TJPR e Corregedoria Nacional da Justiça

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reuniu-se com representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a gestão dos…
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29/04/2025
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TCE-MT e TJMT firmam parceria inédita para garantir o pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) firmou parceria com o Tribunal de Contas (TCE-MT) visando orientar os gestores públicos quanto à importância do regular pagamento de precatórios, em…
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17/04/2025
Posted inMatéria

Pioneiro, novo sistema de RPV Eletrônica agiliza e reduz burocracia em SC

A CNGP incentiva e apoia projetos de inovação que promovam maior eficiência na prestação jurisdicional, fortalecendo a modernização e a celeridade no judiciário! A tramitação das Requisições de Pequeno Valor…
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27/03/2025
Posted inDecisão

Consulta do CNJ determina que o valor das despesas vinculadas seja computado no montante da Receita Corrente Líquida para apuração da parcela do Regime Especial de pagamento de precatórios

DECISÃOCONSULTA CNJ - 00001232-37.2024.2.00.0000 O Conselho Nacional de Justiça respondeu a uma Consulta sobre a possibilidade de descontar despesas constitucionalmente vinculadas da Receita Corrente Líquida (RCL) para fins de cálculo…
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27/03/2025
Posted inMatéria

Integrantes da Câmara Nacional de Precatórios se reúnem com autoridades em Brasília

Nesta semana, o juiz José Pedro de Oliveira Eckert, presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), esteve em Brasília para uma série de reuniões institucionais. O objetivo foi…
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27/03/2025

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  • Câmara Nacional de Gestores de Precatórios debate padronização de procedimentos em reunião com o CNJ
  • 1ª Reunião Técnica da Câmara Nacional de Precatórios é realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
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